Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: abril de 2026
A tua privacidade importa-nos. Este documento explica, de forma clara, que dados recolhemos, para que servem, por quanto tempo ficam connosco e os direitos que tens ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD, UE 2016/679) e da Lei nº 58/2019.
1. Quem somos
Entremares — Alfajores Artesanais, com sede em Coimbra, Portugal. Responsável pelo tratamento: a gerência. Contacto: ola@entremares.pt.
2. Dados que recolhemos
- Encomendas: nome, email, telefone (WhatsApp), morada, código postal e cidade, fornecidos por ti no formulário de encomenda.
- Newsletter: endereço de email, fornecido voluntariamente na caixa de subscrição.
- Quiz e códigos de desconto: email, caso optes por receber o código após completar o quiz.
- Navegação: dados técnicos básicos do teu browser (tipo, versão, IP agregado) para garantir o funcionamento e segurança do site.
3. Finalidades
- Processar e enviar encomendas.
- Comunicar contigo sobre o estado da tua encomenda, via email ou WhatsApp.
- Enviar novidades e ofertas exclusivas (apenas se subscreveres a newsletter).
- Cumprir obrigações legais e fiscais.
4. Base legal
O tratamento dos teus dados assenta em:
- Execução de contrato — dados necessários para cumprir a tua encomenda.
- Consentimento — subscrição de newsletter e comunicações de marketing.
- Obrigação legal — retenção de faturas e dados fiscais.
5. Partilha de dados
Nunca vendemos os teus dados. Podemos partilhá-los com:
- Serviços de envio (transportadora) — apenas os dados essenciais à entrega.
- Fornecedores de infraestrutura (alojamento web, plataforma de email), sujeitos a contratos de tratamento de dados que cumprem o RGPD.
- Autoridades, se tal for legalmente exigido.
6. Retenção
Dados de encomendas são guardados durante 10 anos (obrigação fiscal). Dados de newsletter são guardados até cancelares a subscrição — podes fazê-lo a qualquer momento no rodapé de cada email.
7. Os teus direitos
A qualquer momento podes:
- Aceder aos teus dados;
- Pedir retificação ou apagamento;
- Opor-te ao tratamento para fins de marketing;
- Solicitar portabilidade;
- Apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para exercer qualquer destes direitos, escreve-nos para ola@entremares.pt.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data no topo reflete sempre a última revisão.